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Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para igrejas e entidades religiosas

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos religiosos e entidades assistenciais ligadas a organizações religiosas. O texto recebeu 385 votos favoráveis e 93 contrários nesta quarta-feira (28) e altera a Constituição para impedir...

Operação Fluxo Oculto mira fintechs e esquema de adulteração de combustíveis em nova ofensiva contra crime organizado

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Fluxo Oculto, nova fase de investigações voltadas ao combate ao crime organizado no setor de combustíveis....

Câmara aprova PEC que extingue escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução...

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TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão...

AGU afirma que o governo não vai se omitir após decisões da Meta

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse, em audiência pública em...

Presidente Lula escala André Corrêa do Lago para presidência da COP30

O embaixador André Aranha Corrêa do Lago será o presidente da 30ª Conferência das...

Caixa começa a pagar Bolsa Família de janeiro nesta segunda-feira, 20

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do...

Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória...

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente...

Presidente Lula sanciona Reforma Tributária, garantindo a competitividade da ZFM nesta quinta, 16

O projeto de regulamentação da Reforma Tributária, cuja relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM)...

Governo Lula recua e anuncia revogação da norma da Receita Federal que aumentava fiscalização do Pix

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu revogar a norma...

STF determina transparência em repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que o governo federal...

Com disputa entre Hugo Motta e Pastor Henrique Vieira, eleição para presidência da Câmara será em 1º de fevereiro

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e demais cargos da Mesa...

Veja quais cidades de RR e PA integram lista dos municípios com piores índices de progresso social

Segundo o Índice de Progresso Social (IPS), divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia...

Senador de Roraima quer suspender monitoramento de transações financeiras acima de R$ 5 mil

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) propôs um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para...