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Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para igrejas e entidades religiosas

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos religiosos e entidades assistenciais ligadas a organizações religiosas. O texto recebeu 385 votos favoráveis e 93 contrários nesta quarta-feira (28) e altera a Constituição para impedir...

Operação Fluxo Oculto mira fintechs e esquema de adulteração de combustíveis em nova ofensiva contra crime organizado

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Fluxo Oculto, nova fase de investigações voltadas ao combate ao crime organizado no setor de combustíveis....

Câmara aprova PEC que extingue escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução...

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 16, o regime de urgência para o...

Erika Hilton processa Nikolas Ferreira e pede R$ 5 milhões por transfobia

A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e processou...

PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por...

Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones por “rachadinha”

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, por 12...

Banco do Brics investirá R$ 5,7 bilhões na reconstrução do Rio Grande do Sul

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin,...

“O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, diz Cármen Lúcia ao tomar posse como presidente do TSE

“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado,...

Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira, 3, que o governo...

MPF vai acompanhar repasse de recursos federais para implementação do uso de câmeras por policiais

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF),...

INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

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