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Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para igrejas e entidades religiosas

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos religiosos e entidades assistenciais ligadas a organizações religiosas. O texto recebeu 385 votos favoráveis e 93 contrários nesta quarta-feira (28) e altera a Constituição para impedir...

Operação Fluxo Oculto mira fintechs e esquema de adulteração de combustíveis em nova ofensiva contra crime organizado

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Fluxo Oculto, nova fase de investigações voltadas ao combate ao crime organizado no setor de combustíveis....

Câmara aprova PEC que extingue escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução...

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Há 30 anos, Plano Real derrubava hiperinflação e estabilizava economia

Um dos planos mais inovadores da economia mundial completa 30 anos nesta segunda-feira, 1º....

Operação da PF mira ex-diretores para elucidar fraudes contábeis de R$ 25,3 bilhões da empresa Americanas

Na manhã desta quinta-feira, 27, a Polícia Federal deflagrou, em conjunto com o Ministério...

STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, fixar em 40 gramas ou...

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, descriminalizar...

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização...

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 20, o...

Deputada do Amapá, acusada de desviar verba para pagar harmonização facial, tem mandato cassado pelo TRE

Nesta quarta-feira, 19, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá cassou o mandato da...

Senado Federal aprova nova reforma do ensino médio; PL retorna à Câmara

Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por...

PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira, 18, denúncia apresentada no Supremo Tribunal...

OAB conclui que PL que equipara aborto a crime de homicídio é inconstitucional e pede arquivamento; ‘tortura’

O Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou,...

Lula sanciona lei que fortalece o combate integrado à violência doméstica e familiar contra a mulher

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta segunda-feira, 17...

Programa Bolsa Família atende 20,8 milhões de famílias em junho

O Bolsa Família registra 20,8 milhões de famílias atendidas em todos os 5.570 municípios...