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Pará

MPF pede rejeição de projeto que libera compra direta de ouro de garimpos por empresas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica contra o Projeto de Lei (PL) nº 6.432/2019, que autoriza empresas comerciais a adquirirem diretamente ouro extraído em garimpos. Na avaliação do órgão, a proposta enfraquece os mecanismos de controle sobre a comercialização do minério...
Brasil

STF bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto e suspende emendas sob investigação da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, no valor de R$ 119.216.703,15. A decisão também suspende a execução de todas as despesas públicas relacionadas a emendas...
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Processos das PECs do Ex-Território terão novo fluxo de atendimento na Segad

A partir desta semana, os atendimentos voltados aos servidores do Ex-Território de Roraima relacionados...
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MP’s denunciam ‘higienização social’ em Belém e cobram fim da remoção forçada de pessoas em situação de rua

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)...
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