O Governo do Pará homologou a situação de emergência nos municípios de Medicilândia e Abaetetuba, em razão dos impactos provocados pelas chuvas intensas. Os decretos nº 5.523 e nº 5.524 foram publicados no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (10).
Com a homologação, os dois municípios passam a ter respaldo legal para solicitar recursos e apoio dos governos estadual e federal, além de adotar medidas excepcionais destinadas ao atendimento da população afetada e à reconstrução das áreas atingidas.
Em Medicilândia, a situação de emergência havia sido decretada pela prefeitura em 22 de abril, com validade de 180 dias. Segundo o município, as fortes chuvas afetaram cerca de 5.500 famílias, provocaram o isolamento de comunidades e causaram danos em residências, vias públicas e bueiros devido ao grande volume de água, que superou a capacidade de escoamento e absorção do solo.
Já em Abaetetuba, o decreto municipal foi publicado em 29 de maio, também com vigência de 180 dias. Conforme a prefeitura, os temporais provocaram danos materiais e afetaram diretamente 6.252 pessoas, o equivalente a 1.563 famílias.
A homologação estadual permite o fortalecimento das ações de resposta aos desastres, facilitando o acesso dos municípios a recursos e medidas de apoio para assistência à população e recuperação das áreas atingidas.
