A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Strix Virgata V para apurar o armazenamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil na internet. A ação foi realizada em Itaituba, no sudoeste do Pará.

Com apoio das delegacias da Polícia Federal em Santarém e Redenção, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal. Durante a operação, foi apreendido o telefone celular do investigado, que será submetido à perícia para coleta de provas, aprofundamento das investigações e eventual identificação de outros envolvidos.

A investigação teve início a partir de informações encaminhadas pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), dos Estados Unidos, e compartilhadas com as autoridades brasileiras por meio dos canais de cooperação internacional.

Segundo a Polícia Federal, foram identificados oito relatórios do NCMEC relacionados ao mesmo usuário. Os registros apontam o armazenamento de 144 arquivos contendo cenas de abuso sexual contra crianças e adolescentes em uma plataforma digital.

O investigado poderá responder pelo crime de armazenamento de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de outros delitos que possam ser identificados no decorrer das investigações.

Terminologia adotada

A Polícia Federal destacou que, embora o termo “pornografia infantil” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, organismos internacionais têm adotado preferencialmente as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a natureza e a gravidade desses crimes.

Orientação às famílias

A corporação também reforçou a importância da prevenção e orientou pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes. Segundo a PF, o diálogo sobre segurança no ambiente digital e o incentivo para que menores comuniquem situações suspeitas são medidas fundamentais para reduzir riscos e proteger possíveis vítimas.