Um vídeo gravado no município de Jutaí, no interior do Amazonas, mostra um homem identificado apenas como Paulo retirando os adesivos de apoio às pré-candidaturas de Maria do Carmo (PL) ao Governo do Amazonas e de Alberto Neto (PL) ao Senado. As imagens começaram a circular nas redes sociais na sexta-feira (10).
Na gravação, Paulo remove os adesivos do próprio veículo enquanto outra pessoa narra os motivos da decisão. Segundo o relato, a insatisfação teria surgido após supostas promessas feitas por um assessor ligado à pré-candidatura de Maria do Carmo que, de acordo com o narrador, não foram cumpridas.
Durante o vídeo, o narrador afirma que Paulo utilizou recursos próprios para participar de uma passeata em apoio aos pré-candidatos e decidiu retirar o material após se sentir frustrado com a situação.
“Ele botou o carro dele, o dinheiro dele e tudo dele. Vieram aqui com mentira para ele. Prometeram resolver um negócio e até hoje nada. Ele não gosta de mentira”, afirma o narrador.
Além de Maria do Carmo e Alberto Neto, os adesivos também exibiam a imagem do senador Plínio Valério (PSDB), pré-candidato à reeleição.
Até o momento, não há manifestação pública de Maria do Carmo, Alberto Neto, Plínio Valério ou de suas assessorias sobre as alegações apresentadas no vídeo.
O que diz a legislação
A legislação eleitoral permite a utilização de adesivos em veículos durante o período de pré-campanha, desde que sejam observadas as regras previstas na Lei nº 9.504/1997.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os adesivos podem conter nome, apelido, número e outros elementos que identifiquem o pré-candidato, desde que não ultrapassem a área de 0,5 metro quadrado.
Também é proibido o pedido explícito de voto, com expressões como “vote”, “eleja”, “apoie” ou similares. A pré-campanha pode divulgar a pré-candidatura e as qualidades pessoais dos pré-candidatos, mas sem solicitar diretamente o voto do eleitor.
Caso haja descumprimento dessas regras, a propaganda poderá ser caracterizada como eleitoral antecipada, sujeitando os responsáveis às sanções previstas na legislação.
