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Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para igrejas e entidades religiosas

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos religiosos e entidades assistenciais ligadas a organizações religiosas. O texto recebeu 385 votos favoráveis e 93 contrários nesta quarta-feira (28) e altera a Constituição para impedir...

Operação Fluxo Oculto mira fintechs e esquema de adulteração de combustíveis em nova ofensiva contra crime organizado

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Fluxo Oculto, nova fase de investigações voltadas ao combate ao crime organizado no setor de combustíveis....

Câmara aprova PEC que extingue escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução...

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O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento...

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Presidente do STF anuncia que repasses do Judiciário ao RS já atingiram R$ 123 milhões

Durante anúncio do governo federal sobre novas medidas para recuperação do Rio Grande do...

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda-feira, 13

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira, 13, uma alternativa para renegociação...

Parecer da PGE defende manutenção do mandato de Sérgio Moro no TSE

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apoiando a...

Presidente Lula defende regulação da internet e denuncia disseminação de fake news durante crise no RS

O Presidente Lula da Silva defendeu regulação da internet e combate à indústria de...

Prazo para tirar título de eleitor se encerra nesta quarta-feira, 8

O prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas Eleições Municipais...

Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira, 7, a ministra Cármen...

FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS

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Quase 850 mil pessoas foram afetadas por chuvas no Rio Grande do Sul

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Alexandre de Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

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STF decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização...