InícioBrasil

Brasil

Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para igrejas e entidades religiosas

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos religiosos e entidades assistenciais ligadas a organizações religiosas. O texto recebeu 385 votos favoráveis e 93 contrários nesta quarta-feira (28) e altera a Constituição para impedir...

Operação Fluxo Oculto mira fintechs e esquema de adulteração de combustíveis em nova ofensiva contra crime organizado

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Fluxo Oculto, nova fase de investigações voltadas ao combate ao crime organizado no setor de combustíveis....

Câmara aprova PEC que extingue escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução...

Continue Lendo

Publicado edital do concurso unificado do TSE para preenchimento de 389 vagas

Foi publicado nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU), o edital do...

Congresso mantém veto a dispositivo que criminalizava a disseminação de fake news em eleições

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) manteve nesta terça-feira (28)...

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei...

Terceira parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta segunda-feira, 27

Os estudantes da rede pública do ensino beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começaram a receber...

Inscrições para o Enem 2024 começam nesta segunda-feira, 27

Começa nesta segunda-feira, 27, e vai até 7 de junho o período de inscrições...

STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida sexual de mulher vítima de violência

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 23, por unanimidade, que é...

Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, 23, que pode vetar...

STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de...

Congresso Nacional prorroga Medida Provisória do Desenrola Brasil por mais 60 dias

O Congresso Nacional prorrogou, na segunda-feira, 20, a Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata...

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira, 21, a cassação...

CPI aprova relatório e responsabiliza Braskem por danos em Maceió

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira, 21, de forma...

STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira, 21, todas...