Redação O Fato

MPF cobra prefeitura de Belém por violações contra população em situação de rua e multas de R$ 1,3 milhão

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou da Prefeitura de Belém medidas imediatas para garantir os direitos da população em situação de rua após identificar uma série de violações e o descumprimento de decisões da Justiça Federal. As cobranças ocorreram durante duas reuniões realizadas nesta...

Celina Leão sanciona lei que permite internação involuntária de pessoas em situação de rua no DF

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), sancionou a lei que regulamenta a internação involuntária de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou em situação de rua. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal nesta sexta-feira (17)...
spot_img

Keep exploring

MPF recorre para levar acusado do assassinato de Bruno e Dom ao Tribunal do Júri

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular...

Coronel da PM, Carla Rodrigues, é nomeada titular da Secretaria de Segurança Pública

A coronel da Polícia Militar de Roraima (PMRR), Carla Jordanna Rodrigues, assume nesta sexta-feira,...

Hospital da Criança humaniza cirurgias com carrinhos elétricos e ambientes decorados para reduzir ansiedade

Desde março de 2024, o Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA) implementou uma iniciativa...

Policiais do Pará são afastados após agressões e humilhações contra presos nus

Dois policiais do Pará foram afastados de suas funções após a divulgação de um...

MP aciona Justiça contra farmácias de Coari por vender remédios sem receita e operar sem farmacêutico

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra...

MP investiga possíveis irregularidades na compra de materiais permanentes pela Câmara de Rorainópolis

O Ministério Público de Roraima (MP) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades...

Igor Normando busca investimentos do Banco Mundial para obras estruturantes em Belém

A Prefeitura de Belém deu um passo estratégico para captar investimentos junto ao Banco...

Moradores do Conjunto Campos Elíseos e Rodrigo Guedes removem tapumes que demarcavam invasão no Planalto

Moradores do Conjunto Campos Elíseos, no Bairro Planalto, em Manaus, denunciaram a ocupação irregular...

Defensoria Pública de Roraima empossa três novos defensores na segunda-feira, 3

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) empossará duas novas defensoras e um novo defensor...

Prefeitura de Rorainópolis vai gastar R$ 7,8 milhões na contratação de empresa para fornecer merenda escolar

O prefeito de Rorainópolis, Pinto do Equador (Republicanos), vai gastar R$ 7.877.499,77 na contratação...

Presidente e vice-presidente do Conselho Fiscal da Sefaz são eleitos para o anuênio 2025

O Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) se...

Dira Paes pressiona Helder Barbalho e Anitta reforça clamor popular pela revogação da Lei 10.820

A atriz paraense, e de renome nacional, Dira Paes fez um apelo ao governador...

Latest articles

MPF cobra prefeitura de Belém por violações contra população em situação de rua e multas de R$ 1,3 milhão

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou da Prefeitura de Belém medidas imediatas para garantir...

Celina Leão sanciona lei que permite internação involuntária de pessoas em situação de rua no DF

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), sancionou a lei que regulamenta a...

Moraes endurece prisão domiciliar de Bolsonaro com veto a visitas e isolamento político-eleitoral por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18)...

Pastores investigados por crimes sexuais usavam punições da igreja e dinheiro para silenciar vítimas em Roraima

O casal de pastores evangélicos Wenderson Lima de Souza, de 32 anos, e Arielly...