O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um Inquérito Civil para investigar as circunstâncias e as causas do acidente que levou um ônibus do transporte coletivo urbano a cair e afundar no Rio Itaporanga, na tarde da última quarta-feira (15), no Porto São Francisco, em Barcarena.
A investigação será conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, de Defesa Comunitária e Cidadania, da Infância, Juventude e dos Idosos de Barcarena. A portaria de instauração foi assinada pelo promotor de Justiça Márcio Silva Maués.
Segundo o Ministério Público, além de esclarecer as causas do acidente, o procedimento busca apurar eventuais responsabilidades e verificar se o serviço de transporte público municipal vinha sendo prestado em conformidade com as normas de segurança.
Na portaria, o MPPA destaca a gravidade do ocorrido e cita informações divulgadas pela imprensa e por usuários nas redes sociais sobre supostas condições precárias dos veículos utilizados no transporte coletivo urbano de Barcarena.
O inquérito também irá apurar se houve falhas na gestão, fiscalização ou operação do sistema de transporte coletivo que possam ter contribuído para o acidente.
Município terá de prestar informações
Como uma das primeiras medidas da investigação, o Ministério Público encaminhou a portaria à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional competente, além de determinar o registro e a publicação oficial do procedimento.
O MPPA também expediu ofício à Procuradoria-Geral do Município de Barcarena, requisitando, no prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre o acidente.
Entre os dados solicitados estão esclarecimentos sobre o regime de concessão do transporte coletivo, as condições de funcionamento da frota, as ações de fiscalização realizadas pelo município e as medidas adotadas após o acidente.
Ao final da investigação, o Ministério Público deverá concluir se houve irregularidades na prestação do serviço público ou descumprimento das normas de segurança que possam ter contribuído para a queda do ônibus no Rio Itaporanga.
