A Prefeitura de Manaus pediu aval da União para contratar um empréstimo de R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil, com pagamento previsto em até dez anos.
O pedido foi feito na quarta-feira (25) e é necessário para concluir a operação de crédito, que já havia sido autorizada pela Câmara Municipal de Manaus em 2025.
No documento, a prefeitura não detalha quais obras serão executadas, indicando apenas que os recursos poderão ser usados para amortizar dívidas, reforçar fundos municipais e financiar áreas como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação e segurança.
A operação está baseada na Lei Municipal nº 3.478/2025, que autoriza a contratação de até R$ 2,5 bilhões em empréstimos com bancos nacionais entre 2025 e 2028, sem necessidade de novas autorizações do Legislativo.
Segundo a justificativa enviada à Câmara, o limite não corresponde a um único empréstimo, mas a operações que podem ser realizadas ao longo dos anos, conforme a capacidade fiscal do município.
A prefeitura apresentou pareceres técnicos e jurídicos que indicam que o município tem condições de contratar o crédito.
De acordo com o secretário de Finanças, Clécio Freire, a Caixa Econômica Federal chegou a ser considerada, mas a exigência de uso dos recursos em até 180 dias inviabilizou a contratação.
O plano prevê carência de 12 meses, com início do pagamento a partir de 2026 e quitação até 2036.
Ao final, a prefeitura estima pagar cerca de R$ 452 milhões em juros e encargos, elevando o custo total da operação para aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
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