Na Sessão Ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Chicão (MDB), os deputados aprovaram o Projeto de Lei n° 292/2023, de autoria do deputado Dr. Wanderlan (MDB), que institui no Estado do Pará, o Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinatal, com o objetivo de promover a conscientização, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da depressão durante a gravidez e o pós-parto.

De acordo com o autor do projeto, ”nos últimos anos, temos acompanhado que o quadro de depressão perinatal tem afetado cada vez mais as mulheres durante a gravidez e no pós-parto, podendo comprometer o seu bem-estar emocional, o vínculo com o bebê e a qualidade de vida como um todo. Daí a importância de identificar precocemente essa condição e oferecer um tratamento e acompanhamento adequado às mulheres. Dentre as medidas propostas, a capacitação dos profissionais de saúde para que estes sejam capazes de identificar os sintomas, aliado a isso, a implementação de protocolos de rastreamento durante as consultas pré-natais e pós-parto, permitindo identificar precocemente aquelas que estão em risco, permitindo uma intervenção rápida e eficaz”, explicou o parlamentar.

Os parlamentares aprovaram também o Projeto de Lei n° 572/2024, de autoria do deputado Lu Ogawa (PP), que altera a Lei Estadual n° 8.417, de 07 de novembro de 2016 que institui o Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no Pará.

Patrimônio Cultural

De autoria do deputado Aveilton Souza (PSD), foi aprovado ainda o PL nº 7/2025, que declara como patrimônio cultural e imaterial do Pará o Festival do Carimbó de Irituia. Segundo o parlamentar, ”o Festival de Carimbó de Irituia é amplamente conhecido como o maior festival de carimbó do Brasil e conta, anualmente, com a presença de público gigantesco proporcionando uma experiência de imersão na cultura e na música paraense de maneira única. Dessa forma, por representar a cultura paraense, e sendo de grande relevância social, ficamos muito contentes com o apoio e aprovação da presente propositura na Casa de Leis do nosso Estado”, justificou o parlamentar.

Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei nº 614/2024, do deputado Josué Paiva (Republicanos), que declara e reconhece o Festival Internacional de Dança da Amazônia (FIDA) como patrimônio cultural de natureza imaterial do Pará. Segundo o deputado, ”Trata-se de um evento cultural de nível nacional e internacional. Falar do FIDA é falar de um mega festival com mais de 30 anos de vida que impulsiona a cada edição a nossa economia e a cultura local. Através desse festival apresentamos ao mundo a nossa dança e as riquezas culturais de Belém para o mundo”, explicou o parlamentar.