A Justiça de Roraima concedeu uma liminar autorizando a prisão domiciliar por 60 dias ao ex-senador Telmário Mota, preso após ser condenado a oito anos e dois meses de reclusão em regime fechado por importunação sexual contra a própria filha. A decisão é do desembargador Ricardo Oliveira, relator do habeas corpus impetrado pela defesa do político.
O pedido foi formulado pelo advogado Diego Victor Rodrigues Barros, que alegou “constrangimento ilegal” por parte do juiz da Vara de Execução Penal, que havia negado anteriormente o pedido de prisão domiciliar.
Segundo a defesa, Telmário apresenta uma série de comorbidades que comprometem seu estado de saúde, como miocardiopatia hipertrófica assimétrica, apneia obstrutiva do sono, hipertensão, gonartrose nos joelhos, artrose, esteatose hepática, psoríase, hiperplasia prostática, cálculos biliares e gastrite crônica.
Além dos problemas físicos, o habeas corpus destacou também o estado de saúde mental do ex-senador. Um laudo psiquiátrico oficial anexado ao processo concluiu que Telmário sofre de transtorno depressivo moderado, com ideação suicida grave, e que necessita de acompanhamento psiquiátrico contínuo. A recomendação médica foi a de prisão domiciliar por 60 dias, diante da ausência de estrutura no sistema prisional para oferecer o tratamento necessário.
Na decisão, o desembargador Ricardo Oliveira afirmou que “não é razoável que a autoridade coatora despreze a conclusão dos laudos médicos apresentados”, considerando que o paciente necessita de acompanhamento especializado, o qual não estaria sendo ofertado adequadamente no sistema penitenciário.
