O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), a abertura de processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Os três são investigados pela participação no motim ocorrido no plenário da Casa, no início de agosto, quando parlamentares de oposição ocuparam a Mesa Diretora em protesto.

As representações foram apresentadas pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer favorável do corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA). Em seu relatório, Coronel sugeriu suspensão de 90 dias para Pollon e 30 dias para Van Hattem e Zé Trovão, todos acusados de obstruir a cadeira da Presidência durante a ocupação.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu apensar as três representações, de modo que será designado um único relator para conduzir o processo. Foram sorteados para a relatoria os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). A definição do relator caberá ao presidente do colegiado.

Durante a reunião, Marcel Van Hattem contestou o apensamento, argumentando que as representações, embora relacionadas ao mesmo episódio, tratam de condutas distintas.

“Não há um liame subjetivo específico entre os três casos. Apensá-las todas cria um expediente ruim para esse conselho”, afirmou o deputado.

Em resposta, Schiochet ressaltou que a decisão de reunir os processos é “prerrogativa exclusiva do presidente da Câmara”.

Outras representações

Além do processo por obstrução, Marcos Pollon responderá a outra representação, considerada mais grave, por declarações ofensivas ao presidente da Câmara durante o episódio. O relator desse segundo processo será escolhido entre os deputados Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA), também selecionados por sorteio.

O corregedor Diego Coronel recomendou ainda a aplicação de censura escrita a outros 14 deputados da oposição que participaram do motim. A penalidade deverá ser aplicada pela Mesa Diretora da Câmara aos seguintes parlamentares: Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Segundo Coronel, as recomendações foram baseadas em imagens internas da Câmara e nas defesas apresentadas pelos parlamentares envolvidos.

O episódio

Na madrugada de 6 de agosto, deputados e senadores da oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado, ocupando as mesas diretoras e impedindo a retomada das sessões legislativas. O protesto, liderado por parlamentares do Partido Liberal (PL), ocorreu em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada dois dias antes.

Os manifestantes também exigiam a inclusão na pauta do projeto de anistia geral aos condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Para líderes da base governista, a ação representou uma “afronta às instituições democráticas” e motivou as representações disciplinares analisadas nesta terça-feira.