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Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para igrejas e entidades religiosas

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos religiosos e entidades assistenciais ligadas a organizações religiosas. O texto recebeu 385 votos favoráveis e 93 contrários nesta quarta-feira (28) e altera a Constituição para impedir...

Operação Fluxo Oculto mira fintechs e esquema de adulteração de combustíveis em nova ofensiva contra crime organizado

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Fluxo Oculto, nova fase de investigações voltadas ao combate ao crime organizado no setor de combustíveis....

Câmara aprova PEC que extingue escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução...

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Deputados se recusam a relatar caso contra Brazão no Conselho de Ética

Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram,...

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, em dois turnos, a proposta que inclui na...

Polícia Federal diz que corpos achados em embarcação no Pará são de africanos

A perícia da Polícia Federal identificou nove corpos na embarcação encontrada à deriva no litoral...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%....

STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 12, maioria de votos para ampliar...

Professora de Boa Vista é classificada em 1° lugar para a etapa Nacional do Prêmio Educador Transformador

O ambiente escolar vai muito além da sala de aula. E na busca por...

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres,...

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 8, que...

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que...

Após três anos, governo relança carteira de vacinação infantil

O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira, 5, a 6ª edição da Caderneta de...

Presidenta da Funai defende anistia para indígenas que foram vítimas da ditadura militar no Brasil

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, destacou nesta terça-feira...

TRE do Paraná retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira, 3),o julgamento dos processos...