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Amazônia Legal

STF derruba exigência de autorização da Assembleia para uso de imóveis públicos no Amapá

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa do Amapá para a concessão de uso de imóveis pertencentes ao Estado. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Pará

Motoristas do Pará com placas finais 76 a 96 têm até esta segunda para garantir até 15% de desconto no IPVA

Os proprietários de veículos automotores no Pará com placas de finais entre 76 e 96 têm até esta segunda-feira (8) para aproveitar descontos de até 15% no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício é concedido aos condutores...
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O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a condenação de empresas mineradoras pela destruição de...
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Alexandre de Moraes impõe limites ao uso de dados do Coaf e restringe acesso a informações financeiras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27)...
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Justiça mantém condenação de cantor por abuso sexual contra as filhas no Pará

O cantor paraense Bruno Mafra, da banda Bruno e Trio, teve a condenação por...
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Edilson Damião assume oficialmente o comando do Estado após renúncia de Denarium na ALE

O vice-governador Edilson Damião (União Brasil) assumiu oficialmente, nesta sexta-feira (27), o comando do...
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STJ mantém prisão de Pedro Turra e cita gravidade das agressões que levaram à morte de adolescente no DF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (25), o pedido de habeas...
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A Justiça Eleitoral do Amazonas prorrogou por mais 90 dias o prazo para que...
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A Prefeitura de Manaus pediu aval da União para contratar um empréstimo de R$...
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