A Justiça Federal em Tabatinga (AM) negou o pedido de liberdade provisória de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, acusado de participação nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. A decisão foi proferida na quinta-feira (9) pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Tabatinga.

O pedido foi apresentado pela defesa nas alegações finais do processo, que solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. Ao analisar o caso, a magistrada acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que defendeu a manutenção da prisão por entender que permanecem os fundamentos legais que justificam a medida.

Na decisão, a juíza destacou que há indícios suficientes da participação de Ruben Villar nos crimes, já reconhecidos na decisão de pronúncia que encaminhou o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri.

Outro ponto considerado foi o fato de o acusado responder a outro processo em que é apontado como suposto líder de uma organização criminosa investigada por envolvimento em homicídios, ameaças e outros atos violentos. Segundo a magistrada, essa circunstância representa risco à ordem pública.

A decisão também menciona o risco de fuga. Conforme os autos, Ruben Villar é colombiano e informou residir na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, área que, segundo a juíza, apresenta limitações no controle migratório, o que poderia dificultar a aplicação da lei penal.

Possível mudança do local do julgamento

Além de manter a prisão preventiva, a magistrada determinou a abertura de prazo para que o Ministério Público Federal, a assistência de acusação e a defesa se manifestem sobre a possibilidade de desaforamento do Tribunal do Júri.

O desaforamento é um procedimento previsto na legislação que permite a transferência do julgamento para outra comarca quando houver motivos que possam comprometer a imparcialidade do júri, a segurança das partes ou a regularidade do processo.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados em junho de 2022, durante uma expedição na região do Vale do Javari, no Amazonas. O caso ganhou repercussão internacional e é considerado um dos mais emblemáticos envolvendo crimes contra defensores da Amazônia e profissionais da imprensa no Brasil.