A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o afastamento do prefeito de Ananindeua (PA), Dr. Daniel Santos (PSB), investigado por supostos crimes de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
O pedido ocorre após a descoberta de indícios de que empresas contratadas pela prefeitura teriam financiado a compra de uma casa de praia avaliada em R$ 4,1 milhões, registrada em nome da esposa do gestor, a deputada federal Alessandra Haber (MDB).
De acordo com reportagem publicada pela Veja nesta quarta-feira (22), o parecer do órgão aponta que a residência, localizada em área nobre da região metropolitana de Fortaleza (CE), foi paga com recursos transferidos por cinco empresas e quatro pessoas físicas. Os depósitos somaram R$ 4,1 milhões, referentes à casa, ao mobiliário e a um “kit piscina” de R$ 415 mil.
O documento da PGR indica que o prefeito “continua praticando atos que, supostamente, classificam-se como ilícitos criminais, tais como a lavagem de dinheiro”. A manifestação foi encaminhada ao ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso no STJ, que decidirá se mantém ou revoga a liminar que havia permitido o retorno de Daniel ao cargo após um breve afastamento determinado pelo Tribunal de Justiça do Pará em agosto.
As investigações do Ministério Público do Pará identificaram irregularidades em licitações que somam R$ 115 milhões, envolvendo empresas que também teriam custeado outros bens atribuídos ao prefeito, entre eles, fazendas avaliadas em até R$ 16 milhões, uma retroescavadeira de R$ 870 mil, e parte do combustível e da manutenção de um jatinho da sua agropecuária.
A defesa de Daniel Santos sustenta que as novas informações sobre a casa de praia não constam no processo original e, portanto, não poderiam justificar um novo afastamento. Os advogados afirmam ainda que o prefeito “é empresário e médico, com patrimônio declarado de forma transparente”.
O STJ deve analisar o pedido de afastamento nos próximos dias. O caso soma-se a outras apurações sobre o gestor e o diretório estadual do PSB no Pará, que já enfrentam investigações por supostos desvios de recursos públicos e fraudes em licitações.
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