Uma inspeção realizada no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade que integra o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, identificou superlotação, problemas estruturais e condições sanitárias precárias. O levantamento foi realizado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), durante visitas feitas em março deste ano.

De acordo com o relatório, o CIR tinha capacidade oficial para 1.527 pessoas, mas abrigava 2.988 no período da inspeção. O número corresponde a uma ocupação de aproximadamente 196%, quase o dobro do limite previsto para a unidade.

A falta de espaço provocada pela superlotação também afetava as condições de descanso. A equipe encontrou presos acomodados no chão, em redes improvisadas e até em áreas destinadas aos banheiros.

Em uma das celas verificadas, havia mais de 30 pessoas para apenas oito camas. Segundo relatos registrados durante a inspeção, cerca de 15 redes eram montadas à noite para ampliar os espaços disponíveis para dormir. Também foram identificados ambientes planejados para duas pessoas sendo compartilhados por três presos.

Problemas sanitários e estruturais

O documento também descreve deficiências na estrutura física do presídio. Foram constatados problemas como infiltrações, presença de mofo, ventilação insuficiente, temperaturas elevadas e falhas nas instalações elétricas.

Nos banheiros, a inspeção encontrou vasos sanitários danificados, entupidos ou sem sistema de descarga. Conforme os relatos colhidos pela equipe, em determinados espaços os problemas de escoamento provocavam alagamentos, atingindo o piso e colchões utilizados pelos internos.

Outro ponto destacado foi a presença de animais e insetos no ambiente prisional. O relatório registra relatos envolvendo ratos, baratas, escorpiões, morcegos, mosquitos, percevejos e carrapatos. A equipe também observou pessoas com marcas de picadas na pele.

Relatório classifica situação como degradante

Diante das condições verificadas, o MNPCT classificou o cenário encontrado como tratamento “cruel, desumano e degradante”. O relatório aponta possíveis violações à Lei de Execução Penal e a parâmetros internacionais estabelecidos pelas Regras de Mandela, da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelecem normas mínimas para o tratamento de pessoas privadas de liberdade.

Os problemas de superlotação na Papuda também já haviam sido registrados em outra fiscalização realizada em maio deste ano pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na ocasião, uma vistoria na Penitenciária do Distrito Federal I encontrou 3.150 presos em uma estrutura com capacidade para aproximadamente 1.500 pessoas.