O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, pela demissão do promotor de Justiça João Paulo Furlan, do Ministério Público do Amapá (MP-AP). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (6) e está relacionada a suspeitas de atuação do membro do Ministério Público em um esquema eleitoral que teria como objetivo beneficiar a campanha do irmão, Dr. Furlan, à Prefeitura de Macapá nas eleições de 2020.
João Paulo é irmão de Dr. Furlan, ex-prefeito de Macapá e candidato ao Governo do Amapá. O promotor já estava afastado das funções enquanto respondia ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNMP.
O caso teve origem em investigações sobre supostas irregularidades eleitorais ocorridas durante a campanha municipal de 2020. Entre as condutas investigadas estavam compra de votos e transporte irregular de eleitores.
As apurações também envolveram suspeitas relacionadas à distribuição de cestas básicas e abastecimento de combustível. A suspeita era de que essas ações estariam inseridas em uma estrutura destinada a favorecer eleitoralmente Dr. Furlan, que disputava a Prefeitura de Macapá naquele ano.
A ligação familiar, portanto, não aparece apenas como um elemento relacionado à trajetória do promotor. As suspeitas analisadas no procedimento disciplinar envolvem justamente a possível atuação de João Paulo Furlan em benefício da campanha eleitoral do irmão.
CNMP decidiu pela demissão
O processo administrativo contra João Paulo Furlan tramitou no Conselho Nacional do Ministério Público e culminou no julgamento realizado nesta quinta-feira. Por envolver procedimento sigiloso, a análise ocorreu em sessão fechada.
Ao final, os integrantes do Conselho decidiram de forma unânime pela aplicação da pena de demissão ao promotor.
Antes da decisão definitiva, João Paulo Furlan havia questionado o andamento do processo disciplinar. Entre os argumentos apresentados, sustentou que o caso havia sido arquivado anteriormente e posteriormente retomado em ano eleitoral.
O promotor também apontou a existência de diligências que, segundo sua argumentação, ainda estariam pendentes quando o procedimento foi encaminhado para julgamento.
Furlan afirmou ainda que uma comissão havia se manifestado pela suspensão do processo administrativo e pela revogação do afastamento. Ele defendia que o julgamento considerasse as provas produzidas, o devido processo legal e a imparcialidade na análise do caso.
Apesar dos questionamentos, o CNMP concluiu o processo disciplinar e aplicou a pena de demissão.
Caso remonta às eleições de 2020
As suspeitas que deram origem ao procedimento remontam à disputa pela Prefeitura de Macapá em 2020, vencida por Dr. Furlan.
As investigações buscaram esclarecer se João Paulo Furlan teria participado de práticas eleitorais irregulares para favorecer a candidatura do irmão. Dr. Furlan negou irregularidades relacionadas à campanha.
Com a decisão do CNMP, João Paulo Furlan recebeu a penalidade de demissão do Ministério Público do Amapá em decorrência do processo disciplinar relacionado às suspeitas investigadas.
