O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar a destinação de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs) vinculadas à produtora audiovisual responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O procedimento tramitará sob sigilo.
A medida foi tomada após representações apresentadas ao Supremo por parlamentares da oposição. Em abril deste ano, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) solicitou providências à Corte diante de indícios de possível desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas ao setor audiovisual.
Posteriormente, o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também formalizou denúncia sobre o caso.
De acordo com os parlamentares, os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) destinaram recursos por meio de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.
Segundo os autos, as duas organizações integram o mesmo conglomerado de ONGs e mantêm vínculos com a produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, obra ainda inédita que retrata a trajetória política de Bolsonaro.
Na fase inicial do procedimento, Dino determinou a notificação dos parlamentares citados para que apresentassem esclarecimentos sobre a destinação dos recursos. Em resposta, Pollon e Bia Kicis negaram o envio direto de verbas à produtora responsável pelo longa-metragem.
Já Mário Frias, que também deveria prestar esclarecimentos, não foi localizado por oficial de Justiça encarregado da intimação. Diante da dificuldade de notificação, o ministro determinou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em Brasília e em São Paulo para viabilizar o cumprimento da medida.
Conforme os documentos do caso, Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, por meio de emendas parlamentares executadas nos anos de 2024 e 2025.
O episódio ganhou novos desdobramentos nesta semana após reportagem do site The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para custear as gravações do filme sobre a trajetória política do ex-presidente.
Após a divulgação de conversas ocorridas em novembro do ano passado, Flávio Bolsonaro negou qualquer negociação de vantagem indevida com o empresário e afirmou que os recursos discutidos eram de origem privada.
