O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou que a Prefeitura de Ananindeua adote medidas para regularizar o quadro de pessoal da administração municipal, incluindo a realização de concurso público e a substituição gradual de servidores temporários por efetivos.
A recomendação foi expedida pela...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para pedir a nulidade de autos de infração de trânsito emitidos com base em notificações realizadas por funcionários da concessionária responsável...
A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), entregou nesta segunda-feira (15) a nova Usina da Paz (UsiPaz) de Redenção, no Sul do Estado. A unidade é a 31ª inaugurada pelo Governo do Pará dentro do cronograma do programa de cidadania e inclusão social desenvolvido...
