O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, identificou irregularidades nas condições de funcionamento de unidades da rede pública de saúde de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Entre os problemas constatados estão leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) prontos, mas ociosos, enquanto pacientes graves aguardavam internação, além da falta de insumos básicos de higienização.

As constatações levaram o órgão federal a instaurar uma auditoria de caráter de conformidade, operacional e financeiro para aprofundar a apuração sobre a prestação dos serviços e a utilização de recursos públicos.

A inspeção foi realizada no dia 5 de agosto no Hospital Municipal de Ananindeua e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Icuí Daniel Berg.

Durante a fiscalização, técnicos avaliaram as condições de infraestrutura, biossegurança, controle de infecção, fluxo de atendimento e os procedimentos adotados para a regulação de pacientes em estado crítico.

De acordo com o relatório, foram encontrados leitos de UTI em condições de funcionamento, mas sem utilização, apesar da existência de pacientes que aguardavam internação.

Em alguns casos, conforme apontado pela fiscalização, pacientes graves permaneciam há mais de um mês em macas de pronto atendimento à espera de uma vaga.

No Pronto-Socorro, a estrutura física também foi considerada insuficiente. A inspeção identificou ainda carência de materiais básicos para higienização e prevenção de infecções, entre eles sabonete e álcool 70%.

As conclusões da fiscalização foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua no dia 31 de agosto.

Além da abertura da auditoria, o Denasus solicitou à Secretaria e às direções técnicas das unidades inspecionadas a adoção imediata de providências para corrigir os problemas relacionados à infraestrutura, ao abastecimento de insumos e ao fluxo de regulação dos pacientes.

A auditoria deverá concentrar a apuração em três áreas. Uma delas será a aplicação dos recursos federais repassados ao município diante da ociosidade dos leitos constatada durante a inspeção.

O órgão também pretende analisar a governança do sistema municipal de regulação de leitos e verificar responsabilidades por eventuais divergências entre as informações registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a estrutura efetivamente encontrada nas unidades.

A auditoria deverá aprofundar as constatações feitas durante a inspeção e identificar as causas e eventuais responsabilidades pelas situações verificadas na rede municipal de saúde de Ananindeua.