O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3) que deixará a sociedade do Instituto Iter, instituição privada de ensino que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva.

O anúncio ocorre após a divulgação de informações de que o instituto firmou ao menos 55 contratos com órgãos públicos de 14 unidades da Federação desde sua criação, envolvendo aproximadamente R$ 10,8 milhões.

Em nota, Mendonça afirmou que nunca recebeu lucros provenientes do instituto, fundado por ele em novembro de 2023, quase dois anos depois de assumir uma cadeira no STF.

O ministro informou que cederá tanto suas cotas quanto as pertencentes à esposa, Janei Mendonça. Segundo ele, eventuais valores decorrentes da participação do casal serão destinados a finalidades sociais e educacionais.

Instituto será transformado em entidade sem fins lucrativos

Mendonça também anunciou que o Iter passará por uma mudança em sua estrutura e será transformado em uma entidade sem fins lucrativos.

Segundo o ministro, a alteração busca reforçar a atuação “exclusivamente educacional e social” da instituição. Mesmo após deixar a sociedade, Mendonça deverá permanecer vinculado ao Iter exclusivamente na atividade acadêmica, como professor.

No site da instituição, o ministro aparece como professor do curso “Arte e a Ciência da Oratória”.

De acordo com Mendonça, a decisão de transformar o instituto em uma entidade sem fins lucrativos foi tomada em conjunto com o presidente do Iter, Victor Godoy Veiga.

Mendonça e Veiga integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. André Mendonça comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março de 2021. Victor Godoy esteve à frente do Ministério da Educação entre março de 2022 e janeiro de 2023.

R$ 10,8 milhões em contratos públicos

A decisão do ministro foi anunciada no mesmo dia em que a Revista Fórum publicou uma reportagem sobre contratos celebrados pelo Instituto Iter com o poder público.

Segundo o levantamento do veículo, desde sua fundação, o instituto teria firmado ao menos 55 contratos com órgãos públicos de 14 unidades da Federação, que, somados, alcançam aproximadamente R$ 10,8 milhões.

Ainda conforme a apuração da Fórum, assinada pelo jornalista Plínio Teodoro, 54 dos 55 contratos teriam sido formalizados por contratação direta, sem licitação prévia.

Na manifestação divulgada nesta quinta-feira, Mendonça sustenta que não recebeu lucros provenientes da instituição e anunciou a transferência de sua participação societária e da esposa.