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Brasil

Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para igrejas e entidades religiosas

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos religiosos e entidades assistenciais ligadas a organizações religiosas. O texto recebeu 385 votos favoráveis e 93 contrários nesta quarta-feira (28) e altera a Constituição para impedir...

Operação Fluxo Oculto mira fintechs e esquema de adulteração de combustíveis em nova ofensiva contra crime organizado

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Fluxo Oculto, nova fase de investigações voltadas ao combate ao crime organizado no setor de combustíveis....

Câmara aprova PEC que extingue escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução...

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STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas...

PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a...

Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado hoje (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio...

Lula e Alckmin serão diplomados hoje presidente e vice-presidente

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin...

Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é...

Leia e veja: Lula defende democracia em discurso após diplomação

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (12) a democracia e reafirmou o...

Posse de Lula já tem presença confirmada de 12 chefes de Estado

Todos os chefes de Estado e de governo dos países que têm relações diplomáticas...

Senado aprova PEC da Transição

O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda...

CCJ do Senado aprova PEC da Transição

Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou...

Alexandre de Moraes nega pedido de reativação de redes sociais de Carla Zambelli 

  Além de negar a reativação dos perfis em redes sociais da deputada federal Carla...

Saiba o que é o Teto de Gastos governamental

No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no debate...

Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei...