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Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para igrejas e entidades religiosas

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos religiosos e entidades assistenciais ligadas a organizações religiosas. O texto recebeu 385 votos favoráveis e 93 contrários nesta quarta-feira (28) e altera a Constituição para impedir...

Operação Fluxo Oculto mira fintechs e esquema de adulteração de combustíveis em nova ofensiva contra crime organizado

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Fluxo Oculto, nova fase de investigações voltadas ao combate ao crime organizado no setor de combustíveis....

Câmara aprova PEC que extingue escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução...

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No primeiro dia útil de seu mais novo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula...

Joenia Wapichana é escolhida por Lula para presidir Funai

A deputada federal Joenia Wapichana (Rede/RR) foi a escolhida pelo presidente eleito, Luiz Inácio...

Presidente eleito, Lula anuncia últimos 16 ministros

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nessa quinta-feira, 29, em Brasília, os...

Receita paga hoje R$ 907 milhões em restituição de Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (29) restituições de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...

Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e...

Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes

A Polícia Federal (PF) informou hoje (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De...

Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros...

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...

Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros...

Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares

Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que...

Pará consegue exceção e diplomação de eleitos ocorre na quarta (21)

  O prazo para diplomar todos os novos eleitos a partir do pleito eleitoral realizado...

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, é solto após seis anos 

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi solto do presídio de Niterói,...