Uma auditoria realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) identificou irregularidades na estrutura e no funcionamento do Hospital de Crianças Pio XII, em Belém. O relatório, elaborado após inspeções presenciais entre agosto e setembro de 2026, aponta leitos indisponíveis, divergências no quadro de profissionais registrado no Sistema Único de Saúde (SUS) e falhas em serviços de assistência aos pacientes.

Entre os problemas identificados está a diferença entre os leitos cadastrados e os efetivamente disponíveis. Embora o hospital tenha 70 leitos registrados no SUS, apenas 46 estavam em funcionamento durante a inspeção. Os outros 24, distribuídos em quatro enfermarias, estavam fechados.

Segundo o relatório, os espaços estavam trancados com aldravas e cadeados. Após a solicitação de abertura, os auditores encontraram berços encostados e sem colchões, sem indícios de que as áreas estivessem efetivamente em reforma.

Auditoria identifica divergências no quadro de profissionais

A inspeção também encontrou inconsistências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Dos 70 profissionais relacionados no sistema, apenas 28 foram encontrados com vínculo efetivo na unidade, uma diferença de 42 profissionais.

O documento aponta ainda serviços e equipamentos cadastrados que não correspondiam à estrutura disponível, incluindo atendimentos de cardiologia e oftalmologia que não estavam em funcionamento no hospital.

Na assistência nutricional, a auditoria constatou que o contrato da empresa responsável pela alimentação previa apenas quatro horas semanais de atuação de nutricionista e não incluía a avaliação individualizada dos pacientes internados.

Em resposta à auditoria, a própria unidade reconheceu a limitação e informou ter contratado uma profissional para ampliar o acompanhamento nutricional. No entanto, os auditores consideraram insuficientes os documentos apresentados para comprovar a contratação e a adequação da carga horária.

Outro problema identificado foi na assistência farmacêutica. Apesar de funcionar como porta aberta para urgência e emergência, o hospital contava com apenas duas farmacêuticas, com atendimento presencial de oito horas por dia, de segunda-feira a sábado.

Com isso, a unidade permanecia sem cobertura farmacêutica durante as noites, aos domingos e feriados. Para a equipe de auditoria, as medidas internas apresentadas pelo hospital não substituem a necessidade de adequação do serviço ao funcionamento ininterrupto da unidade.

Leitos bloqueados e pagamentos mantidos

A auditoria também examinou a relação entre os recursos públicos recebidos pelo hospital e a disponibilidade dos leitos contratualizados.

O relatório aponta que, mesmo com parte da capacidade hospitalar bloqueada, não houve restrição dos repasses financeiros ao prestador, inclusive dos valores referentes aos leitos da Rede de Urgência e Emergência (RUE).

Dos 30 leitos habilitados nessa modalidade, apenas 27 estavam em funcionamento durante a inspeção. O documento também registra que o hospital deixou de disponibilizar leitos à Central de Regulação por um período considerado prolongado, sem apresentar formalmente os motivos dos bloqueios ou um plano de contingência.

Sobre os pagamentos, a Sesma informou que todas as faturas referentes aos anos de 2025 e 2026 estão em dia. Já os documentos de 2024 permanecem sob análise para comprovação de que os serviços foram efetivamente prestados.

Relatório recomenda regularização dos serviços

O relatório foi encaminhado ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). As justificativas apresentadas pelo hospital foram examinadas individualmente, mas não afastaram diversas das irregularidades identificadas.

Entre as recomendações estão a regularização dos cadastros, a adequação da estrutura física e do quadro de profissionais, a disponibilização dos leitos contratualizados à regulação e a apresentação de medidas concretas para corrigir os problemas apontados.

A Prefeitura de Belém informou que mantém o acompanhamento técnico da unidade e que o atendimento pediátrico de média e alta complexidade continua garantido pela rede municipal, com encaminhamento dos casos graves para hospitais de referência com estrutura adequada.