A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) determinou a suspensão cautelar do advogado Danilo Brasil Lopes, inscrito na instituição sob o número 27.705, após sua prisão em flagrante por suspeita de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. O caso ocorreu no último dia 19 de outubro, em Belém.

A medida foi adotada pela Presidência da OAB-PA após uma representação encaminhada pela Comissão da Mulher Advogada (CMA). Para tomar a decisão, a entidade considerou a gravidade das acusações, os documentos apresentados e a repercussão do episódio.

Com a determinação, Danilo fica temporariamente proibido de atuar como advogado, representar clientes ou realizar qualquer atividade exclusiva da profissão.

Segundo a OAB-PA, a suspensão foi estabelecida de maneira excepcional e preventiva, com o objetivo de preservar a credibilidade da advocacia e os princípios éticos da atividade profissional.

A decisão ainda será encaminhada ao Conselho Seccional para referendo e permanecerá em vigor até uma nova deliberação da instância competente. A medida também poderá ser revista caso surjam novos elementos relacionados ao caso.

Advogado será submetido a procedimento disciplinar

Além da suspensão, a OAB-PA informou que encaminhará o caso ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED), responsável pela análise de possíveis infrações disciplinares cometidas por profissionais inscritos na instituição.

O procedimento deverá assegurar ao advogado o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

A entidade esclareceu que a suspensão cautelar não representa uma condenação definitiva e não substitui as investigações destinadas à apuração das responsabilidades nas esferas criminal e disciplinar.

OAB-PA repudia violência contra mulheres

Em manifestação sobre o episódio, a OAB-PA declarou repúdio a todas as formas de violência contra a mulher e afirmou que condutas dessa natureza são incompatíveis com os princípios éticos exigidos no exercício da advocacia.

A instituição também informou que continuará acompanhando o caso por meio de seus órgãos competentes, mantendo a atuação relacionada à defesa dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.