A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta segunda-feira (19), a Operação Backbone para combater uma organização criminosa suspeita de controlar, mediante ameaças e violência, o fornecimento de internet nos complexos do Alemão, da Penha e do Chapadão, no Rio de Janeiro. Até o momento, 20 pessoas foram presas durante a ação.
Ao todo, os agentes federais cumprem 23 mandados de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ordens judiciais são executadas nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Teresópolis, Maricá e Magé.
Parte dos mandados de prisão também será cumprida em unidades prisionais, incluindo um estabelecimento do Sistema Penitenciário Federal.
A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens e valores de até R$ 558 milhões, atingindo 40 pessoas físicas e 42 empresas investigadas. Entre os estabelecimentos envolvidos estão provedores de internet, produtoras de eventos, empresas de contabilidade e empresas de fachada utilizadas para movimentar e ocultar recursos provenientes das atividades criminosas.
Também foi determinada a suspensão das atividades econômicas das pessoas jurídicas investigadas.
Moradores eram obrigados a contratar internet do tráfico
Segundo as investigações, integrantes armados da organização criminosa destruíam estruturas de empresas concorrentes, cortavam cabos e incendiavam caixas de distribuição para impedir o funcionamento dos serviços regulares de internet.
Os criminosos também impediam a realização de reparos e obrigavam moradores e comerciantes a contratar serviços de provedores autorizados pela facção, conhecidos como a chamada “internet do tráfico”.
Para atuar nas áreas dominadas, as empresas autorizadas precisavam pagar mensalmente uma tarifa à organização criminosa.
Documentos contábeis encontrados pelos investigadores apontam que, em apenas um mês, a cobrança relacionada ao fornecimento de internet representou mais de 40% de toda a arrecadação do grupo criminoso no Complexo da Penha.
Líder preso há quase 30 anos continuava comandando esquema
As investigações também identificaram que um dos líderes da organização criminosa, preso há quase três décadas e atualmente custodiado no Sistema Penitenciário Federal, continuava exercendo controle sobre as atividades empresariais exploradas nos territórios dominados.
De acordo com a PF, o esquema era administrado em conjunto com familiares do detento e outras lideranças da facção.
Os recursos obtidos com a exploração ilegal dos serviços de internet eram direcionados à família do líder por meio de empresas arrecadadoras, operadores financeiros e contas bancárias utilizadas para movimentar dinheiro.
Para ocultar a origem dos valores, os investigados utilizavam produtoras de eventos, empresas de publicidade, imóveis adquiridos com dinheiro em espécie e criptoativos.
Empresas podem perder autorização para operar
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será comunicada para adotar providências relacionadas à cassação das autorizações e à interrupção dos serviços prestados pelas empresas envolvidas no esquema.
As medidas deverão considerar a continuidade do fornecimento de internet aos moradores das comunidades afetadas.
Os investigados poderão responder por crimes como domínio social estruturado, extorsão majorada, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, interrupção de serviço telemático, desenvolvimento clandestino de telecomunicações e lavagem de dinheiro.
Outros crimes também poderão ser identificados durante o andamento das investigações.
A Operação Backbone integra a Força-Tarefa Missão Redentor II, coordenada pela Polícia Federal para combater organizações criminosas no estado do Rio de Janeiro, conforme diretrizes estabelecidas pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635.
