O deputado federal Duda Ramos (Podemos) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.690/2026, que propõe a redução da carga tributária incidente sobre rações destinadas à alimentação de cães e gatos. A medida tem como objetivo diminuir o custo desses produtos para famílias, protetores independentes e instituições que atuam no acolhimento e cuidado de animais.

Segundo o parlamentar, a proposta leva em consideração o papel que os animais de estimação ocupam na vida de milhões de brasileiros e os desafios enfrentados por tutores para garantir alimentação adequada aos pets em meio ao aumento do custo de vida.

De acordo com Duda Ramos, a redução dos tributos poderá beneficiar diretamente famílias que já enfrentam dificuldades para arcar com despesas essenciais, além de auxiliar organizações e voluntários que dependem de doações para manter abrigos e ações de proteção animal.

“Cuidar dos animais também é cuidar das famílias. Muitas pessoas fazem verdadeiros esforços para garantir alimentação de qualidade aos seus cães e gatos. Reduzir essa carga tributária é uma forma de ajudar quem ama e protege seus animais todos os dias”, afirmou o deputado.

Além dos impactos para os consumidores, o projeto prevê reflexos positivos para a cadeia produtiva do setor. A proposta busca proporcionar maior previsibilidade ao mercado, incentivar investimentos e estimular a formalização de atividades relacionadas à produção e comercialização de alimentos para animais de estimação.

O parlamentar também argumenta que a iniciativa pode contribuir para ampliar o acesso à adoção responsável e garantir melhores condições de nutrição e bem-estar aos animais.

O Projeto de Lei nº 2.690/2026 já foi protocolado na Câmara dos Deputados e seguirá para análise das comissões temáticas da Casa antes de eventual votação em plenário. A proposta integra o conjunto de iniciativas voltadas à proteção e ao bem-estar animal em discussão no Congresso Nacional.