A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quarta-feira (14), que o influenciador digital Agenor Tupinambá entregue a capivara Filó ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no prazo de 30 dias. A decisão foi assinada pela juíza federal Mara Elisa Andrade, que rejeitou o pedido para manter o animal sob os cuidados do influenciador.

Com a sentença, fica revogada a autorização provisória que permitia a Agenor permanecer com Filó desde abril de 2023, quando o caso ganhou repercussão nacional.

A capivara deverá ser encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Manaus. O prazo de 30 dias começará a contar a partir da intimação do influenciador, que deverá agendar previamente a entrega com o órgão ambiental.

Caso a determinação não seja cumprida, a Justiça poderá autorizar a busca e apreensão do animal, com os custos da operação atribuídos a Agenor.

Justiça rejeita argumento de vínculo afetivo

Durante o processo, a defesa de Agenor argumentou que a capivara desenvolveu uma relação afetiva com o influenciador e que a separação poderia provocar sofrimento ao animal.

Os advogados também sustentaram que a convivência poderia ser reconhecida dentro do conceito de família multiespécie, caracterizada pela relação de afeto entre humanos e animais.

A magistrada, entretanto, considerou que a existência de vínculo afetivo não é suficiente para justificar a permanência de animais silvestres sob cuidados domésticos.

A sentença também levou em consideração comportamentos descritos nos próprios laudos apresentados pela defesa, como o hábito de Filó procurar alimentos na geladeira, dormir em sofás e buscar contato frequente com Agenor.

Segundo a decisão, essas características podem indicar um processo de domesticação, o que reforça a necessidade de avaliação especializada.

Ibama terá que avaliar possibilidade de devolver Filó à natureza

A determinação judicial estabelece que o Ibama deverá elaborar um programa de reabilitação para tentar recuperar os comportamentos naturais da capivara e avaliar sua possível reintegração ao habitat.

A defesa alegou que o longo período de convivência com humanos poderia dificultar a adaptação de Filó à vida silvestre.

A juíza, porém, entendeu que não existem elementos suficientes para concluir que a reabilitação seja impossível, uma vez que ainda não houve uma tentativa efetiva nesse sentido.

O Ibama também argumentou que a permanência prolongada de animais silvestres sob cuidados humanos pode comprometer seus comportamentos naturais e dificultar o retorno à natureza.

Caso ganhou repercussão nacional em 2023

A história de Agenor e Filó ganhou destaque em todo o país em 2023, quando o Ibama apreendeu a capivara e aplicou multas que somaram R$ 17 mil por infrações relacionadas à manutenção e exposição de animais silvestres.

Na época, a situação provocou manifestações nas redes sociais e mobilização em defesa da permanência do animal com o influenciador.

Uma decisão judicial provisória permitiu que Filó retornasse aos cuidados de Agenor, situação que permaneceu até a nova sentença.

O processo também menciona outros animais, incluindo um papagaio, uma paca e um filhote de preguiça-real que morreu.

A Justiça rejeitou ainda a justificativa de que a criação dos animais estaria relacionada à cultura ribeirinha amazônica, por considerar insuficientes os elementos apresentados para comprovar essa condição.

Além de determinar a entrega da capivara, a magistrada condenou Agenor ao pagamento das custas processuais e de R$ 3 mil em honorários advocatícios.