Trabalhadores autônomos do setor de beleza, como manicures, cabeleireiros e maquiadores, enfrentam uma rotina marcada pela instabilidade financeira e pela ausência de proteção social. A informalidade, comum nessa atividade, implica falta de garantias em casos de doença, dificuldade de acesso a crédito e incertezas quanto à aposentadoria.
Com o objetivo de enfrentar esse cenário, o deputado Duda Ramos apresentou o Projeto de Lei nº 6.823/2025, que propõe a criação de um Estatuto Nacional para os Profissionais da Beleza, além do programa Probeleza. A iniciativa busca estimular a formalização dos trabalhadores do setor, ampliar o acesso à previdência social e facilitar a obtenção de crédito para investimentos nos próprios negócios.
Em Roraima, o segmento da beleza representa uma importante fonte de renda, especialmente entre mulheres. Em bairros de Boa Vista e em municípios do interior, é frequente a adaptação de residências para funcionamento de pequenos salões. Embora esses empreendimentos contribuam para a economia local, muitos permanecem limitados pela falta de apoio institucional e financeiro.
A proposta prevê que profissionais autônomos possam se formalizar de maneira mais acessível, passando a contribuir para a previdência e a ter acesso a linhas de financiamento. A medida abrange diferentes categorias, como cabeleireiros, barbeiros, manicures e esteticistas, que atualmente atuam sem cobertura social.
Segundo o autor do projeto, o incentivo à contribuição previdenciária também pode ampliar o acesso ao crédito. “A proposta busca oferecer condições reais para que esses profissionais cresçam com mais segurança”, afirmou o deputado.
Além disso, o texto inclui ações voltadas à qualificação profissional e à organização da categoria, com o objetivo de facilitar o acesso a direitos e oportunidades. A expectativa é que, com a implementação dessas medidas, os trabalhadores possam alcançar maior estabilidade, investir em seus negócios e planejar o futuro com mais segurança.
“O setor da beleza cresce de forma significativa em Roraima, mas ainda carece de estrutura e incentivo. O projeto visa reconhecer essa atividade e garantir condições mais dignas para quem depende dela”, acrescentou Duda Ramos.
O projeto já iniciou tramitação na Câmara dos Deputados e tem atraído atenção por abordar uma realidade presente em diversas comunidades do estado. Caso seja aprovado, poderá contribuir para a formalização de milhares de profissionais, promovendo maior segurança econômica e melhores condições de trabalho.
