A desembargadora Eva Amaral Coelho afirmou, durante sessão do Tribunal de Justiça do Pará, que a magistratura pode caminhar para um “regime de escravidão” diante das mudanças recentes que atingem a remuneração da categoria. A fala ocorreu ao comentar cortes de benefícios e o impacto direto na renda de juízes e desembargadores, cenário que, segundo ela, já afeta o cotidiano de profissionais.

No mesmo pronunciamento, a magistrada criticou a forma como juízes têm sido retratados no debate público e apontou distorções na percepção sobre o trabalho da categoria. Segundo ela, o discurso de privilégios ignora a carga de trabalho fora do expediente e o volume de atividades realizadas longe das estruturas formais do Judiciário.

“Os juízes hoje estão sendo vistos como bandidos, como pessoas sem escrúpulos, pessoas que querem ganhar muito sem fazer nada. Eu gostaria, sim, que uma parte da população viesse a viver o dia-a-dia do juiz e do desembargador, sabe, para verificar como é que a gente trabalha. Ninguém trabalha só aqui, até porque se nós trabalharmos só aqui, aí que a justiça não vai andar.

A desembargadora detalhou que a rotina da magistratura inclui jornadas estendidas fora do expediente, com análise de processos, revisão de votos e atuação em plantões realizados de forma remota. Segundo ela, esse volume de trabalho não aparece na percepção pública e tem sido ignorado em meio às críticas sobre supostos privilégios da categoria.

“Então, dizer que o juiz não trabalha e que persegue verbas e mais verbas como privilégios, como penduricalhos, uma expressão tão chula e tão vagabunda que jogaram em cima da magistratura, que hoje a gente vive uma tensão enorme porque não se vai ter, daqui a algum tempo, como pagar nossas contas”, falou.

Na sequência, Eva Amaral Coelho afirmou que o impacto financeiro já atinge diretamente a rotina de magistrados, com relatos de colegas que deixaram de arcar com despesas básicas de saúde. Ela também citou a retirada de benefícios, como auxílio-alimentação e gratificações por função, como fatores que ampliam a pressão sobre a categoria.

Mudanças na remuneração

A declaração ocorre em meio a um conjunto de mudanças que vêm impactando a estrutura de remuneração da magistratura em diferentes estados, com restrições a auxílios e gratificações historicamente incorporadas aos rendimentos. No Pará, o tema tem sido discutido internamente após revisões em benefícios e maior rigidez na aplicação do teto constitucional.

Dentro do Judiciário, há avaliação de que a redução de verbas indenizatórias altera o padrão de renda de parte dos magistrados, sobretudo aqueles que acumulavam funções administrativas. A discussão também envolve a reorganização de pagamentos por plantões, acúmulo de processos e participação em atividades fora do expediente regular.

Outro ponto levantado por integrantes da carreira diz respeito à carga de trabalho. Magistrados relatam aumento na demanda processual, com necessidade de análise de casos em ambiente virtual, o que amplia o volume de horas dedicadas fora do horário convencional. Esse cenário tem sido citado como fator de pressão na rotina da categoria.

Confira a fala da desembargadora: