InícioRoraimaGoverno propõe recomposição salarial escalonada de 16% após protestos de servidores

Governo propõe recomposição salarial escalonada de 16% após protestos de servidores

Plano prevê aplicação inicial de 6,5% em 2026 e parcelas anuais a partir de 2027, com possibilidade de ampliação conforme a arrecadação estadual.

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O Governo de Roraima anunciou, nesta segunda-feira (31), uma proposta de recomposição salarial de 16% para os servidores públicos estaduais. A construção do texto ocorreu após rodadas de diálogo com lideranças sindicais, deputados estaduais e a equipe econômica do Executivo.

Pela proposta, 6,5% serão aplicados já em abril de 2026. O percentual restante será distribuído de maneira escalonada, em parcelas anuais de aproximadamente 2,38% a partir de 2027, acrescidas da reposição inflacionária calculada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

A reunião contou com a presença do governador Edilson Damião; dirigentes sindicais de pelo menos 17 categorias; representantes das secretarias da Fazenda (Sefaz), Planejamento e Orçamento (Seplan) e Gestão Estratégica e Administração (Segad); além dos deputados estaduais Soldado Sampaio, Rarison Barbosa, Cláudio Cirurgião e Lucas Souza.

O modelo apresentado prevê que a recomposição será formalizada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e vinculada à Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo segurança jurídica e previsibilidade na execução das futuras parcelas do reajuste.

Ficou definido ainda que, caso a arrecadação estadual registre crescimento acima do previsto, os percentuais poderão ser ampliados ou as parcelas antecipadas, permitindo a integralização do índice total em prazo menor.

Segundo o governo, a proposta foi estruturada com base no equilíbrio fiscal do Estado e na necessidade de assegurar a sustentabilidade das contas públicas, ao mesmo tempo em que busca atender às reivindicações de recomposição salarial apresentadas pelos servidores.

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