A Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta terça-feira (19), a abertura de uma Comissão Processante para apurar denúncia de agressão contra o prefeito Dr. Furlan (MDB). A acusação foi feita pelo jornalista Iran Froes, integrante da equipe do portal Amapá, durante a cobertura de uma agenda oficial no domingo (17).
A comissão foi formada logo após a votação e terá prazo inicial de 45 dias, prorrogável por igual período, para investigar se houve quebra de decoro, abuso de autoridade ou violação da liberdade de imprensa. Por sorteio entre os 23 vereadores presentes, foram definidos os integrantes: Ruzivan Pontes (presidente), Alessandro Monteiro (relator) e Alexandre Azevedo (membro).
O presidente da Casa, vereador Pedro DaLua, explicou que o procedimento segue o Decreto-Lei 201/1976, que obriga a deliberação da denúncia na primeira sessão após a apresentação. Ele afirmou que o prefeito terá direito à defesa e que a comissão poderá ouvir todas as partes envolvidas, incluindo servidores, agentes e testemunhas indicadas por ambas as partes.
Segundo DaLua, a decisão da Câmara foi motivada pela repercussão do caso e por registros em vídeo do episódio. Ele criticou a conduta do prefeito e citou a prisão de colaboradores do portal Amapá pela Guarda Municipal, destacando que um dos jornalistas afirmou ter problemas cardíacos e permaneceu mais de sete horas detido.
Após a defesa preliminar do prefeito, o relatório da comissão será analisado pelo plenário, que decidirá pelo arquivamento ou prosseguimento do processo. O presidente da Câmara ressaltou que todo o trâmite será conduzido de acordo com os princípios constitucionais, legais e regimentais.
Defesa dos jornalistas se manifestou
O advogado Maurício Pereira, que representa os jornalistas Heverson Castro e Iran Froes, classificou o episódio como abuso de autoridade e afirmou que ambos foram vítimas de violência por parte do prefeito e de membros de sua equipe durante a vistoria às obras do Hospital Municipal.
Segundo ele, Froes foi imobilizado com um “mata-leão” aplicado por Furlan, enquanto Castro foi contido por assessores. Para a defesa, o caso configurou violação das prerrogativas da categoria, incluindo a liberdade de imprensa e de expressão.
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