O deputado estadual e deputado federal eleito Rogério Barra (PL-PA) apresentou, nesta quarta-feira (21), uma notícia de fato ao Ministério Público Federal (MPF) para solicitar a apuração do envio de mensagens pelo WhatsApp, por meio de canais oficiais do governo federal, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
O parlamentar aponta suspeita de utilização da estrutura pública para beneficiar a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defende a cassação da candidatura caso sejam constatadas irregularidades.
A representação, registrada sob o número 20260089145 e encaminhada ao procurador-geral eleitoral, tem como base reportagens divulgadas pelo Poder360 nos dias 20 e 21 de outubro.
De acordo com as publicações, o perfil oficial GovBR teria encaminhado mensagens a beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família, Gás do Povo e Luz do Povo, com informações sobre pagamentos e reajustes de benefícios.
Na avaliação de Barra, os comunicados podem caracterizar propaganda institucional irregular em período eleitoral e eventual abuso de poder político.
“Dinheiro público não pode ser usado pra favorecer nenhuma candidatura, e o povo brasileiro exige transparência”, declarou o parlamentar.
No documento encaminhado ao MPF, o deputado solicita a identificação dos responsáveis pela autorização das mensagens, os valores gastos com os disparos, as bases de dados utilizadas e os critérios adotados para selecionar os destinatários.
Barra também pede a obtenção de informações junto a órgãos federais, empresas públicas e à Meta, companhia responsável pelo WhatsApp.
Entre as providências solicitadas estão a suspensão de comunicações consideradas não essenciais à prestação de serviços públicos até o término das eleições e a avaliação de possíveis medidas judiciais perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Campanha de Lula também prepara pedido de cassação contra Flávio Bolsonaro
Enquanto o deputado paraense questiona o envio de mensagens pelo governo federal, a campanha de Lula também prepara uma ação na Justiça Eleitoral contra o adversário Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo informações atribuídas à Folha de S.Paulo, a equipe jurídica do presidente pretende apresentar ao TSE uma representação que aponta suposta manipulação algorítmica nas plataformas administradas pela Meta, incluindo Instagram, Facebook e WhatsApp.
A campanha petista sustenta que teriam ocorrido irregularidades capazes de favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro e pretende solicitar a cassação da chapa adversária.
Entre os episódios mencionados está o bloqueio do impulsionamento de publicações do perfil oficial de Lula no Instagram, @lulaoficial, às vésperas do primeiro turno.
A representação também deverá abordar diferenças no alcance de vídeos publicados na plataforma. Conforme os dados mencionados pela campanha, conteúdos no formato Reels de Flávio Bolsonaro teriam registrado alcance médio quase três vezes superior ao dos vídeos do presidente Lula.
Os dois casos envolvem acusações apresentadas pelas campanhas adversárias e pedidos de apuração de possíveis irregularidades no processo eleitoral.
