O prefeito de Manaus, David Almeida, poderá enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).
Às vésperas das eleições em que David busca se manter no cargo, foram reunidas o mínimo de 14 assinaturas necessárias para ser instaurada a CPI na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O documento que propõe a instalação da Comissão foi recebido pela presidência da Casa Legislativa. O próximo passo é a avaliação da Procuradoria da CMM, onde o documento passa por todas as fases da admissibilidade para a obtenção de parecer.
Superada essa fase, a instalação da CPI será comunicada pelo presidente no Plenário Adriano Jorge.
“Sempre fui a favor de que haja essa investigação e o esclarecimento, acima de tudo, do que houve em relação àquele vídeo. A CPI tem ferramentas para isso, e é por isso que estou assinando”, destacou Caio André.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês).
Tramitações da CPI
As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário.
“Com as assinaturas necessárias agora, a CPI chega até a presidência e logo a Procuradoria vai analisar os aspectos de admissibilidade e, assim, a comissão será apresentada no plenário para os vereadores. Logo após, os membros irão definir quem será o presidente, o relator e os titulares” destacou Ruy Mendonça, procurador adjunto da CMM.
A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação penal.
Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado, que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas.
Além do presidente Caio André, assinaram o requerimento os vereadores:
- William Alemão (Cidadania);
- Rodrigo Guedes (Podemos);
- Capitão Carpê (PL);
- Elissandro Bessa (Solidariedade);
- Jaildo Oliveira (PV);
- Raiff Matos (PL);
- Lissandro Breval (Avante);
- Diego Afonso (União Brasil);
- Thaysa Lippy (PP);
- Professora Jacqueline (União Brasil);
- Marcelo Serafim (PSB);
- Everton Assis (União Brasil);
- Glória Carratte (PSB)
- e Rosivaldo Cordovil (PSDB).
