fevereiro 7, 2025
spot_img
InícioAmazonasManaus - Vereadores aprovam reajuste de 15% aos servidores de cargos em...

Manaus – Vereadores aprovam reajuste de 15% aos servidores de cargos em comissão

Publicado em

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (13/12), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 434/2022, que concede reajuste aos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura de Manaus.

Segundo o líder do Executivo Municipal na Casa Legislativa, vereador Fransuá Matos (PV), o aumento visa sanar o déficit desde 2006, ano em que houve o último reajuste, e ainda, perda do poder aquisitivo. “O salário base desses servidores está desde então congelado e este acréscimo proposto está dentro das condições financeiras do município”, ressaltou.

A justificativa, apresentada na mensagem, ainda enfatiza que o PL é amparado em estudo de impacto orçamentário que comprova estar em consonância com os recursos disponíveis para folha de pagamento na gestão de pessoal.

Mais projetos

Os vereadores ainda deliberaram outros projetos durante a sessão plenária, como o de nº 257/2022, do vereador Eduardo Alfaia (PMN), que obriga a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Manaus, notificar o consumidor sobre as multas aplicadas; o 302/2022, de autoria do vereador Mitoso (PTB), que  isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano o imóvel que seja de propriedade e residência de mulher contribuinte que tenha sido submetida à mastectomia e o 385/2022, do vereador Kennedy Marques (PMN), que institui o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas.

Com informações da assessoria

Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

spot_img

Últimos Artigos

Ex-vereador denuncia suposto esquema de “rachadinha” na CMBV em gestão de presidente investigado por tráfico

Após o ex-vereador Ruan Kenobby (DC) revelar um suposto esquema em que vereadores embolsariam...

Encabeçado por Marcinho Belota, ALE inicia programa de castração gratuita de cães e gatos

O deputado Marcinho Belota (PRTB) apresentou, nesta quinta-feira (6), os detalhes do "Programa do...

Governo envia à Alepa PL para revogar a Lei 10.820/2024

O governo do estado enviou, nesta quarta-feira, 5, em caráter de urgência, à Assembleia...

Denarium exonera secretário de Cultura e nomeia adjunto como titular

O governador Antonio Denarium (PP) exonerou Jaffé da Silva Oliveira do cargo de secretário...

Mais como este

Ex-vereador denuncia suposto esquema de “rachadinha” na CMBV em gestão de presidente investigado por tráfico

Após o ex-vereador Ruan Kenobby (DC) revelar um suposto esquema em que vereadores embolsariam...

Encabeçado por Marcinho Belota, ALE inicia programa de castração gratuita de cães e gatos

O deputado Marcinho Belota (PRTB) apresentou, nesta quinta-feira (6), os detalhes do "Programa do...

Governo envia à Alepa PL para revogar a Lei 10.820/2024

O governo do estado enviou, nesta quarta-feira, 5, em caráter de urgência, à Assembleia...