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Moraes determina cumprimento de pena de Eduardo Bolsonaro e manda cancelar todos os passaportes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8)...
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Pará

Governo do Pará estende até 27 de fevereiro a adesão ao Programa de Regularização Fiscal

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Pará

IPVA 2026 no Pará pode ser pago com até 15% de desconto até terça-feira, 13

A Secretaria da Fazenda do Pará informou que proprietários de veículos com placas finais...
Tocantins

Tocantins isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do IPVA

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (5),...
Roraima

IPVA 2026 em Roraima poderá ser parcelado em até 10 vezes

O Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda) e do Detran-RR...
Pará

Governo do Pará concede descontos no IPVA para quem pagar antecipado

O Governo do Estado do Pará publicou em Diário Oficial, nesta segunda-feira (15), o...
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Helder Barbalho sanciona lei que isenta IPVA para carros elétricos de até R$ 150 mil

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou nesta terça-feira (28) a Lei Estadual...
Amazonas

Wilson Lima anuncia pacote fiscal com redução de impostos e novo Refis para 2025

O governador Wilson Lima (União) apresentou, nesta segunda-feira (15), um conjunto de medidas fiscais...
Roraima

Detran-RR alerta para prazo final do IPVA e licenciamento anual nesta sexta-feira (29)

O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) reforça aos proprietários de veículos que...
Roraima

Motoristas de Roraima agora podem quitar multas e IPVA com o Detran durante blitz

Roraima possui uma lei que permite os motoristas pagarem, quando abordados em uma blitz,...
Roraima

Proprietários de veículos em Roraima têm até 29 de agosto para quitar licenciamento 2025

O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) prorrogou o prazo para o pagamento...
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Helder Barbalho sanciona lei que cria Prorefis com descontos de até 95% em tributos atrasados

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STF suspende lei estadual que isentava carros elétricos e híbridos de pagamento de IPVA em Roraima

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