O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou a remoção de um vídeo publicado no Instagram que associa a governadora e candidata à reeleição Hana Ghassan Tuma e o ex-governador e candidato ao Senado Helder Barbalho a supostas práticas criminosas. A decisão liminar foi...
A Justiça Eleitoral do Pará determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral do candidato ao Senado Eder Mauro (PL) por apresentar bandeiras de campanha fixadas em motocicletas utilizadas por mototaxistas. Em análise preliminar, a juíza Carina Catia Bastos de Senna considerou que os veículos...
Um acordo homologado pela Justiça Federal em 24 de agosto estabeleceu medidas para avançar na regularização fundiária dos territórios quilombolas Alto Trombetas I e II, em Oriximiná, no oeste do Pará. A negociação teve participação do Ministério Público Federal (MPF) e envolve áreas sobrepostas...
