O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) adote uma série de medidas para corrigir deficiências estruturais e operacionais identificadas na Unidade Municipal de Saúde (UMS) da Marambaia.
A Recomendação Administrativa nº 09/2026 foi expedida...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um inquérito civil para investigar o uso de recursos públicos no custeio da viagem de servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aos Estados Unidos para participação em uma competição esportiva destinada a...