O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), articulou uma reunião entre representantes indígenas, servidores da educação e o governo do estado para discutir a revogação da Lei 10.820/2024. O encontro será realizado nesta quarta-feira, 6, na Secretaria de Estado de...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, determinou que o governador Helder Barbalho (MDB) e a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) prestem esclarecimentos, em até cinco dias, sobre a revogação da Lei nº 7.806/2014, que regulamentava o Sistema de Organização Modular de...