O governador Antonio Denarium (PP) determinou a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas na estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 01-P, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 2.
De acordo com o texto do decreto, permanecem nos cargos apenas os secretários de Estado, os secretários adjuntos e seus equivalentes. A decisão tem como objetivo a atualização da estrutura organizacional da administração estadual, conforme consta na justificativa do documento assinado pelo governador.
A medida, que entrou em vigor imediatamente após a publicação, é amparada pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual, que confere ao governador autoridade para tomar decisões dessa natureza.
O decreto ressalta que a reorganização administrativa é necessária para promover ajustes e adequações na gestão do Executivo estadual. O documento não detalha como será feita a reestruturação ou o prazo para a nomeação de novos ocupantes para os cargos em comissão e funções gratificadas.
O Portal O Fato questionou o Governo do Estado sobre os critérios e prazos previstos para a nomeação dos novos ocupantes dos cargos exonerados e aguarda retorno.
Confira a publicação:
