InícioBrasilPGR defende prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por motivos de saúde

PGR defende prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por motivos de saúde

Parecer enviado ao STF será analisado por Alexandre de Moraes após pedido da defesa

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira, 23, ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em seu estado de saúde. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal.

No documento, Gonet sustenta que há necessidade de monitoramento contínuo da saúde de Bolsonaro. Segundo ele, o quadro clínico apresenta risco de alterações súbitas, o que justificaria a adoção da prisão domiciliar como medida adequada.

O parecer foi apresentado após solicitação de Moraes, que determinou a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido da defesa do ex-presidente.

Bolsonaro, de 71 anos, cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como Papudinha. No dia 13 de março, ele passou mal na cela e foi levado para atendimento médico.

Ao chegar ao hospital, o ex-presidente foi internado em Unidade de Terapia Intensiva com sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Posteriormente, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele permanece internado no hospital DF Star, em Brasília.

Após a internação, a defesa voltou a solicitar a prisão domiciliar, alegando risco de morte súbita e necessidade de acompanhamento médico permanente.

Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a atos contra a ordem democrática, incluindo a participação em organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.

Veja também:

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar de Bolsonaro após internação por suposto risco de morte

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