A Polícia Federal (PF) identificou irregularidades nos serviços de segurança de sete bares e casas noturnas de Belém durante a Operação Parassonia, realizada nos dias 13 e 14 de novembro. A fiscalização resultou na emissão de seis autos de infração e uma notificação. Os responsáveis pelas contratações irregulares e as empresas clandestinas podem receber multas de R$ 10 mil a R$ 30 mil.
Segundo a PF, os sete estabelecimentos fiscalizados apresentaram situações irregulares relacionadas à segurança privada. Em seis deles, foram identificadas contratações de serviços clandestinos. No outro local, os agentes constataram a presença apenas de funcionários de apoio, sem profissionais de segurança, o que resultou em uma notificação.
Durante a operação, os agentes determinaram a retirada dos seguranças irregulares e recolheram os materiais utilizados nas atividades de segurança. Após a fiscalização, os estabelecimentos contrataram vigilantes vinculados a empresas autorizadas pela Polícia Federal.
Funcionários de apoio não podem atuar como vigilantes
A PF também orientou os responsáveis pelos estabelecimentos sobre as exigências legais para a contratação de segurança privada.
Conforme a legislação, as atividades de vigilância devem ser executadas por profissionais vinculados a empresas regularizadas, com formação em instituições credenciadas pela Polícia Federal.
Funcionários contratados para funções de apoio não estão autorizados a exercer atividades exclusivas de vigilantes.
A corporação alertou que a contratação de profissionais clandestinos representa riscos à integridade física dos frequentadores e à segurança patrimonial dos estabelecimentos.
Isso porque trabalhadores que atuam irregularmente podem não ter passado pelos procedimentos obrigatórios de verificação de antecedentes criminais, formação profissional e avaliações de aptidão física e psicológica.
A Operação Parassonia teve como objetivo combater a atuação de empresas clandestinas de segurança privada e fiscalizar o cumprimento das normas em estabelecimentos com grande circulação de pessoas.
A Polícia Federal não divulgou os nomes dos bares e casas noturnas fiscalizados.

