O Governo Federal reconheceu, neste domingo (15), a situação de emergência em 61 municípios do Pará afetados por incêndios florestais. A medida, publicada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil, assistência humanitária e enfrentamento aos incêndios.
Além dos municípios incluídos no novo reconhecimento, outras 50 cidades paraenses já enfrentam situação de emergência em decorrência das queimadas e da estiagem. Segundo o Governo Federal, somente em 2026 foram aprovados 34 planos de trabalho destinados à assistência humanitária no estado, totalizando R$ 24 milhões.
Para receber os recursos, as prefeituras precisam encaminhar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional, detalhando os danos registrados e as necessidades locais. Após análise técnica e aprovação, a liberação dos valores é formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Reforço no combate aos incêndios
A atuação conjunta entre os governos estadual e federal também prevê o reforço das operações aéreas de combate ao fogo. Duas aeronaves de grande porte foram autorizadas para apoiar as equipes que atuam nas áreas atingidas.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e coordenador estadual de Defesa Civil, Jayme de Abreu Benjó, destacou a importância da integração entre as instituições para ampliar a capacidade de resposta aos incêndios.
Segundo ele, as operações envolvem forças estaduais, federais e municipais, com prioridade para a proteção das comunidades, do patrimônio e do bioma amazônico.
Pará está sob dois decretos de emergência
Na última sexta-feira (13), o Governo do Pará declarou situação de emergência de Nível II nas regiões afetadas pelos incêndios florestais, por meio do Decreto nº 5.782, com validade de 180 dias.
A medida autoriza a mobilização de equipes, equipamentos e estruturas de apoio logístico para combater os incêndios e atender as populações atingidas.
Entre as prioridades estão o monitoramento dos focos de calor e da qualidade do ar, a identificação de comunidades ameaçadas e a prestação de assistência humanitária e atendimento de saúde às pessoas expostas à fumaça.
O decreto complementa outra medida estadual, publicada em 11 de novembro. Por meio do Decreto nº 5.767, o governo declarou emergência ambiental e climática em todo o território paraense pelo prazo de 120 dias, diante da estiagem severa e do aumento do risco de incêndios florestais.
Confira os 61 municípios com emergência reconhecida
Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Almeirim, Anajás, Anapu, Bagre, Belterra, Bragança, Brasil Novo, Breves, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Chaves, Curuçá, Faro, Gurupá, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Melgaço, Moju, Novo Progresso, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourilândia do Norte, Pacajá, Pau D’Arco, Peixe-Boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Porto de Moz, Rio Maria, Salinópolis, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-Açu, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.

