Um adolescente de 17 anos, diagnosticado com uma doença genética rara que provoca a perda progressiva da força muscular, recebeu uma cadeira de rodas motorizada avaliada em R$ 22,9 mil após uma ação judicial movida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O equipamento possui função de verticalização, permitindo que o estudante permaneça em pé com apoio, mesmo sem conseguir sustentar o próprio corpo.
Fernando Moura Gómez convive com a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) desde os três anos de idade. A doença, que não tem cura, compromete gradualmente a musculatura e provoca limitações cada vez maiores na mobilidade.
Com o avanço da condição, Fernando perdeu a capacidade de permanecer em pé sem auxílio. Além das dificuldades de locomoção, o adolescente enfrentava dores na coluna devido ao tempo prolongado que passava sentado, principalmente durante as atividades escolares.
Segundo a mãe, Márcia Moura Rodrigues, de 58 anos, a rotina do filho, que cursa o ensino médio e frequenta aulas em turnos diferentes, tornou necessária a utilização de uma cadeira adaptada às suas condições físicas.
“Como o Fernando estuda no ensino médio e tem aulas em turnos diferentes, ele passava muito tempo sentado e chegava em casa com muitas dores na coluna. Então, a saída seria uma cadeira que ele pudesse usar no dia a dia e que, em alguns momentos, permitisse ficar de pé, amparado pelo equipamento”, relatou.
Família recorreu à Justiça para conseguir equipamento
Sem condições financeiras de arcar com os R$ 22,9 mil necessários para a compra da cadeira e diante das dificuldades para obtê-la pela rede pública, a família procurou a Defensoria Pública.
O defensor público Jaime Brasil, que atua na Vara da Infância e da Juventude, ingressou com uma ação judicial para garantir o fornecimento do equipamento pelo Estado.
O pedido foi fundamentado em documentos médicos e prescrições técnicas elaboradas com a participação da fisioterapeuta responsável pelo acompanhamento do adolescente.
Durante o processo, o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS) analisou a documentação e emitiu parecer favorável à necessidade da cadeira.
A assessora jurídica Isabelle Cruz, que acompanhou o caso, explicou que a instituição precisou demonstrar que o equipamento não representava um item de conforto, mas uma necessidade relacionada à saúde e à qualidade de vida do estudante.
“Nosso trabalho foi demonstrar à Justiça que não se tratava de um luxo, mas de uma necessidade para garantir a saúde e a qualidade de vida do Fernando. A Defensoria buscou comprovar que a cadeira convencional não atendia às necessidades dele e que o modelo com função de verticalização era imprescindível”, explicou.
Após a decisão judicial, foi autorizado o bloqueio de recursos para viabilizar a aquisição do equipamento, em procedimento intermediado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
A cadeira foi fabricada de acordo com as medidas corporais e as necessidades específicas de Fernando.
Adolescente comemorou conquista e levou cadeira para a escola
A chegada do equipamento representou uma mudança na rotina do estudante, que passou a contar com maior autonomia de locomoção e com a possibilidade de alternar entre as posições sentada e em pé.
Márcia contou que o filho ficou especialmente animado para apresentar a cadeira aos colegas da escola.
“Foi como se ele tivesse recebendo uma Ferrari. Foi um momento muito importante porque tirou essa sobrecarga da coluna. Ele estava muito ansioso para mostrar para os amigos as funções da cadeira”, relatou.
Para a mãe, a conquista representa não apenas uma melhoria nas condições físicas do adolescente, mas também um avanço em sua inclusão e qualidade de vida.
Ela também destacou o atendimento recebido na Defensoria durante a busca pelo equipamento.
“Desde o início, quando procuramos a Defensoria, tivemos um atendimento muito acolhedor. Eu me senti amparada, ouvida, e que as nossas necessidades importavam para a instituição”, afirmou.
Como solicitar atendimento na Defensoria Pública
Famílias que precisam recorrer à Defensoria Pública para garantir tratamentos, medicamentos ou equipamentos de saúde devem apresentar documentos pessoais dos responsáveis e da criança ou adolescente, comprovante de residência e laudo médico contendo o diagnóstico e a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Dependendo da solicitação, também podem ser exigidos relatório fisioterapêutico, especialmente para pedidos de cadeiras de rodas, e prescrição médica para medicamentos.
Em Boa Vista, o atendimento ocorre na unidade da DPE-RR localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
A instituição também possui unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis.
Os interessados podem agendar atendimento pelo sistema DIVA, por meio do WhatsApp (95) 2121-0264.

