A Prefeitura de Boa Vista instituiu a Frente Municipal de Enfrentamento Climático (FMEC), com a finalidade de integrar órgãos públicos e representantes da sociedade na elaboração de medidas voltadas à sustentabilidade e à redução dos impactos das mudanças climáticas na capital de Roraima. A criação foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município em 15 de outubro.
A iniciativa prevê a participação de diferentes setores na formulação e no acompanhamento do Plano Municipal de Enfrentamento Climático, além do compartilhamento de informações e da prestação de suporte técnico à administração municipal.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Sandro Barbot, a proposta é ampliar a cooperação entre as secretarias, instituições de ensino, setor privado e sociedade civil.
“A FMEC vai fortalecer a atuação conjunta das secretarias municipais e ampliar o diálogo com a sociedade civil, as instituições de ensino e o setor privado. Queremos reunir conhecimentos e contribuições para planejar ações que reduzam os impactos das mudanças climáticas e preparem Boa Vista para esses desafios”, afirmou.
A previsão é que as primeiras reuniões da Frente ocorram até o final de outubro.
Estrutura e participação da sociedade
A Frente Municipal de Enfrentamento Climático será composta por quatro instâncias: Coordenação Geral, Secretaria Executiva, Câmara Técnica e Diálogo Ampliado.
A Coordenação Geral ficará sob responsabilidade do titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) ou de um representante formalmente designado.
A Secretaria Executiva será encarregada de oferecer suporte técnico, administrativo e operacional às atividades do grupo. Já a Câmara Técnica contará com integrantes de secretarias e autarquias municipais que desenvolvem trabalhos relacionados às questões climáticas.
O Diálogo Ampliado será destinado à participação de representantes da sociedade civil e de outros setores, permitindo a apresentação e a discussão de propostas para as políticas climáticas do município.
A participação popular também ocorrerá por meio de consultas públicas, nas quais poderão ser encaminhadas sugestões, críticas e propostas.
Além de contribuir para a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento Climático, a Frente acompanhará sua revisão e implementação, apresentando recomendações técnicas para subsidiar as decisões da Prefeitura de Boa Vista.
