A retirada de um projeto voltado ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras provocou uma reação do vereador Eurico Tavares (PSD) durante a sessão desta segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Da tribuna, o parlamentar demonstrou insatisfação ao descobrir que a proposta de sua autoria não estava entre as matérias previstas para votação. Segundo Eurico, a justificativa apresentada a ele foi a quantidade de projetos e a falta de tempo para incluir mais uma matéria na pauta.
“Eu estou falando isso muito indignado. […] Eu não estou aqui para brincar. […] Vim trabalhar aqui. Se eu quisesse passear, estava na Europa, […] em Miami”, declarou.
Eurico também questionou os critérios utilizados para definir quais propostas chegam ao plenário. Sem citar nominalmente outros vereadores ou projetos, afirmou que matérias que, na avaliação dele, possuem pouca utilidade conseguem espaço para votação.
“Eu acho inadmissível não ter projeto de lei meu aqui para votar, sendo que é um projeto que realmente vai transformar a vida de alguém, enquanto tem projetos que não mudam a vida de ninguém, que não servem praticamente para nada e vão para a votação”, criticou.
O vereador argumentou ainda que a quantidade de matérias não deveria impedir a análise da proposta e defendeu que os 41 integrantes da Câmara estão no Legislativo para produzir e discutir projetos.
Mesa anuncia inclusão após reclamação
A situação mudou ainda durante a sessão. Enquanto Eurico se preparava para apresentar detalhes da proposta, o 1º vice-presidente da Câmara, Jander Lobato, informou que o texto seria colocado na pauta.
“Vossa Excelência terá seu projeto de lei em pauta hoje ainda. […] Compromisso aqui da Mesa”, afirmou Jander.
Após o anúncio, Eurico agradeceu a decisão e disse que a inclusão beneficiaria principalmente as famílias atípicas de Manaus.
A proposta mencionada pelo parlamentar é o Projeto de Lei nº 475/2026, que dispõe sobre apoio especializado a estudantes com TEA e doenças raras matriculados na rede municipal de ensino.
Vereador aponta falta de mediadores
Ao defender a iniciativa, Eurico afirmou que a ausência de profissionais preparados para acompanhar alunos que necessitam de suporte pode dificultar a permanência deles nas escolas.
Segundo o vereador, há situações em que responsáveis precisam buscar os estudantes antes do término das aulas porque a unidade não dispõe de estrutura ou de mediadores para lidar com episódios de crise.
Eurico classificou esse cenário como uma espécie de “expulsão silenciosa”, por não ocorrer formalmente, mas resultar, segundo ele, no afastamento da criança ou do adolescente do ambiente escolar.
“É uma expulsão silenciosa, não é uma expulsão protocolada. É uma expulsão emocional, uma expulsão de exclusão do ensino dessas crianças e adolescentes”, declarou.
O PL nº 475/2026 ainda deverá passar pela tramitação e discussão na Câmara Municipal de Manaus. A inclusão na pauta não significa aprovação definitiva da proposta.
